8 de cada 10 médicos em SP não só são favoráveis, mas já usam tecnologias especializadas para diagnóstico ou educação médica, assim como aplicativos de mensagens instantâneas para atender pacientes. Essa foi a conclusão de uma recente pesquisa feita pela Associação Paulista de Medicina apresentada pela SPTV, filiada a rede Globo.

Em uma simples observação do que já acontece na prática com todo cidadão, fica claro que já é realidade o uso de tecnologia na Medicina. Também é evidente que assim como o Uber impulsionou mudanças na legislação de transportes as novas tecnologias médicas já estão provocando atualizações da legislação da Saúde e assim deve ser, afinal as inovações por definição mudam o status quo.

O artigo quinto da constituição, no inciso oitavo, diz que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Neste sentido, muitos profissionais liberais e instituições de renome entendem que não existe restrição para uso de tecnologias para atendimento aos pacientes, seja presencial ou remotamente, se esse atendimento não violar as atribuições técnicas do profissional previstas em lei, assim como se não violar a privacidade das partes descrita no marco civil da Internet (Lei N° 12.965/14).

Não havendo prejuízo para os protocolos técnicos de atendimento ao paciente, não haveria restrição para o uso da telemedicina, inclusive o próprio Conselho Federal de Medicina já reconhece como válida a comunicação entre médico e paciente pela Internet ou telefone.

O princípio de que tudo é possível desde que não viole a legislação já é usado pelo serviço de telemedicina do Hospital Israelita Albert Einstein que prevê para 2018 atingir o marco de 100 mil atendimentos de telemedicina, incluindo atendimentos para outros médicos e diretamente para os pacientes, segundo dados do próprio site do serviço de telemedicina do Einstein. Atendimentos para outros médicos se fazem necessários quando o protocolo exige procedimentos físicos com os pacientes ou quando os pacientes estão em estado grave, como é o caso daqueles internados nas UTIs. Por outro lado, também há atendimentos de telemedicina sem a presença de médicos junto ao paciente, como é o caso de programas de triagem pela Internet.

Embora a constituição federal garanta ao profissional da Saúde autonomia para escolher suas ferramentas de trabalho, os conselhos profissionais e a ANVISA têm se movimentado para definir resoluções, naturalmente subordinadas à constituição federal, para apoiar os profissionais a escolherem tecnologias com diretrizes mínimas de segurança. Isso porque as tecnologias de comunicação tradicionais, como aplicativos de mensagens e redes sociais, não são adequados para os atendimentos médicos. Esses aplicativos de telecomunicação populares não são feitos, por exemplo, para evitar o acesso indevido aos dados por terceiros, não possuem backups de dados estruturados para facilitar pesquisas em caso de emergências, não são protegidos contra sequestro de dados, conhecidos como ransomwares, e, acima de tudo, não facilitam a aplicação de protocolos validados aumentando a responsabilidade sobre o profissional.

Em outra reportagem, agora do Estadão, ainda sobre o tema do uso de WhatsApp e das demais redes sociais para atendimento médico o Diretor de TI da Associação Paulista de Medicina, o Dr. Antonio Carlos Endrigo reforça a falta de segurança dessas ferramentas para a rotina profissional. É importante destacar que os atendimentos de Saúde são procedimentos técnicos regulados onde todas as informações são relevantes especialmente em emergências ou em processos judiciais. Ainda na reportagem do Estadão, o Neurocirurgião dos hospitais Beneficência Portuguesa e do Sírio Libanês, Júlio Pereira (ver figura abaixo) prudentemente afirma ter escolhido usar as redes sociais somente para tirar dúvidas pontuais do paciente, ou seja, para ele a consulta é indispensável.

Clique para ver matéria sobre o tema no Estadão. Foto: Werther Santana/Estadão

Há sim soluções seguras para interação médico-paciente na Web
É indiscutível que as redes sociais precisam sim ser usadas pelos médicos, afinal os pacientes estão lá e a assistência precisa estar onde os pacientes estejam. Contudo, é possível sim usar as redes sociais com segurança integrando a elas soluções complementares. Existem muitas soluções profissionais no mercado para essa temática, mas destaco os diferencias da Mindify que é a solução que eu ajudei a construir.

A Mindify ajuda de sobremaneira nos atendimentos médicos presenciais ou remotos. Além de ser simples de usar tanto pelo médico, quanto pelo paciente ela é pautada em protocolos da medicina baseada em evidências e endereça a problemática das redes sociais oferendo backups, redundância e criptografia de dados, registro de atividades para rastreabilidade de alterações e de acessos aos dados e, repito, protocolos validados para atendimento médico presencial ou via remotos. A interação com o paciente pode ser estimulada por uma rede social, mas uma vez que ele clique no link ele é direcionado para a Mindify onde terá acesso, por exemplo, a questionários de triagem validados cientificamente que por sua vez sugerem condutas como melhorar hábitos vida ou vistar um médico.

Com tanta inovação surgindo exponencialmente, tão importante quanto ter segurança é parecer seguro aos olhos do paciente, afinal pacientes também se sentem inseguros nesse mar de inovações e o atendimento médico precisa e pode ser um porto seguro.